Após a queda de Ulysses Fagundes Neto do cargo de reitor da Universidade Federal de São Paulo, acusado de corrupção, resta saber como ficará a Sociedade Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM. A Entidade é dirigida por Ulysses e outros professores da Unifesp também acusados de irregularidades. Se comprovadas as fraudes, professores e prefeitos que assinaram contratos com a SPDM podem terminar na cadeia.
Máfia de branco – Independente de cor partidária, a SPDM assumiu a administração de vários complexos hospitalares em diversas cidades como São Paulo, Campinas, Guarulhos, Campos do Jordão, São José dos Campos e outras. Os contrato, assinados sem concorrência pública, as chamadas terceirizações, envolvem quantias fabulosas, centenas de milhões de reais.
Títulos protestados – Entre as irregularidades apontadas, uma é muito grave, a SPDM "não possui aptidão para firmar avença [acordo] com o poder público", pois a associação" não tem a capacidade financeira". O argumento se baseia em levantamento em cartórios de São Paulo apontando que a SPDM tem 2.939 títulos protestados, num total de R$ 6,5 milhões, a maioria por não pagamento de compras realizadas. O levantamento foi realizado pelo "Iabrudi, do Val - Advogados Associados"
Guarulhos – Na cidade vizinha à Capital paulista, o prefeito é o petista Elói Pietá. Ele contratou os serviços da SPDM sem concorrência pública e virou alvo de uma ação judicial. O MP já pediu o cancelamento do convênio quando verificou que a SPDM possuía uma dívida de R$ 24,2 milhões com o governo.
Crime - Na ação encaminhada à Justiça Federal de Guarulhos, o promotor Ricardo Manuel Castro, afirma que a Entidade não poderia ser contratada pelo poder público por possuir débitos de R$ 23,2 milhões com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e de R$ 1 milhão com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) contraídas entre 1998 e 2003.
Campinas - Um convênio de R$ 78,2 milhões firmado entre a Unifesp e a Prefeitura de Campinas (SP) para administrar um hospital inaugurado no dia 10 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma ação popular que aponta uma série de irregularidades. A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campinas e pede a anulação do convênio.
São José dos Campos – O que acontecer com o prefeito de Guarulhos e Campinas poderá se repetir com Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, acusado de ter assinado um contrato milionário (R$ 87 milhões) com a SPDM, em junho de 2006. Cury transferiu a administração do Hospital Municipal para a SPDM e, de lá para cá as reclamações se avolumam.
Máfia de branco – Independente de cor partidária, a SPDM assumiu a administração de vários complexos hospitalares em diversas cidades como São Paulo, Campinas, Guarulhos, Campos do Jordão, São José dos Campos e outras. Os contrato, assinados sem concorrência pública, as chamadas terceirizações, envolvem quantias fabulosas, centenas de milhões de reais.
Títulos protestados – Entre as irregularidades apontadas, uma é muito grave, a SPDM "não possui aptidão para firmar avença [acordo] com o poder público", pois a associação" não tem a capacidade financeira". O argumento se baseia em levantamento em cartórios de São Paulo apontando que a SPDM tem 2.939 títulos protestados, num total de R$ 6,5 milhões, a maioria por não pagamento de compras realizadas. O levantamento foi realizado pelo "Iabrudi, do Val - Advogados Associados"
Guarulhos – Na cidade vizinha à Capital paulista, o prefeito é o petista Elói Pietá. Ele contratou os serviços da SPDM sem concorrência pública e virou alvo de uma ação judicial. O MP já pediu o cancelamento do convênio quando verificou que a SPDM possuía uma dívida de R$ 24,2 milhões com o governo.
Crime - Na ação encaminhada à Justiça Federal de Guarulhos, o promotor Ricardo Manuel Castro, afirma que a Entidade não poderia ser contratada pelo poder público por possuir débitos de R$ 23,2 milhões com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e de R$ 1 milhão com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) contraídas entre 1998 e 2003.
Campinas - Um convênio de R$ 78,2 milhões firmado entre a Unifesp e a Prefeitura de Campinas (SP) para administrar um hospital inaugurado no dia 10 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma ação popular que aponta uma série de irregularidades. A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campinas e pede a anulação do convênio.
São José dos Campos – O que acontecer com o prefeito de Guarulhos e Campinas poderá se repetir com Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, acusado de ter assinado um contrato milionário (R$ 87 milhões) com a SPDM, em junho de 2006. Cury transferiu a administração do Hospital Municipal para a SPDM e, de lá para cá as reclamações se avolumam.
No último dia 2, entrevistamos o professor Jefferson Damasceno, diretor do Sindicato dos Funcionários Municipais de São José dos Campos que foi bastante claro a respeito do contrato de terceirização, assinado pelo prefeito Eduardo Cury: “A queda do reitor da Unifesp acusado de corrupção para nós não é novidade nenhuma. A direção da Unifesp e da SPDM é a mesma coisa. A segunda é uma OS, uma organização criada a partir de funcionários do primeiro e segundo escalão da Unifesp.
Trata-se de uma Entidade pública de direito privado, uma empresa como qualquer outra. Entendemos que essas pessoas da SPDM praticaram vários tipos de crimes como enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, tráfico de influência etc.
Como vê a SPDM atuar em São José que é governada pelo PSDB e também em Guarulhos que tem um prefeito do PT? – Nós somos contra toda essa situação, principalmente da maneira como foi realizado o contrato em São José, sem licitação.
Como assim? – Na época, o Nacime Mansur, um dos diretores da SPDM, era professor em período integral, com regime de dedicação exclusiva na Unifesp e não poderia acumular funções, nós denunciamos esse e outros fatos.
Quem assinou o contrato pela prefeitura? – Foram o prefeito Eduardo Cury e a secretária municipal de saúde, Marina de Oliveira, que sequer é da área médica, e nem poderia exercer esse cargo segundo uma lei estadual .
Vocês entraram com ações na Justiça? – Temos várias ações judiciais, uma delas, na Justiça comum, contra a Marina por ela estar ocupando um cargo indevidamente. Temos uma ação no Ministério Público Federal e outra sendo julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a terceirização do Hospital Municipal.
Como aconteceu essa terceirização? Tudo foi feito na calada da noite, não houve consulta popular, o processo não foi transparente, não houve licitação nem concorrência pública exigida por por lei. Estranhamos o comportamento do prefeito. Ele diz ter as mãos limpas é herdeiro do ex prefeito Emanuel Fernandes que afirma ser essa uma cidade de leis e de regras, como podem ter dispensado a concorrência pública no caso do Hospital Municipal, sabendo que a SPDM devia e deve muitos milhões de reais na praça, inclusive ao INSS e ao FGTS.
O Nacime Mansur era do PSDB? – Ficamos sabendo que ele fazia parte do diretório estadual do PSDB na mesma época. Ou seja, foi um jogo de cartas marcadas.
O que o Ministério Público fala disso tudo? – O MP Federal abriu um procedimento que continua em fase de investigação. Na semana passada, tivemos uma reunião no MP e constatamos a tramitação dos processos, sem ,ainda, o julgamento do mérito.
Desde que a SPDM assumiu o Hospital Municipal, quais são as principais falhas? – Na verdade, o que presenciamos é uma ação entre amigos. Não contrataram profissionais, estão usando as verbas da prefeitura, até medicamentos dos servidores do Fame são levados para o Hospital Municipal. Sumiram algumas máquinas de lavar do tipo industrial.
Como assim? – Eram três máquinas novas que custaram caro, mais de um milhão de reais. Soubemos que elas estavam numa lavanderia no bairro das Chácaras Reunidas e de lá desapareceram. Deram sumiço no patrimônio público, tombado. A SPDM está atuando de maneira irregular
Prestação de contas – Fizemos, inclusive, denúncia ao Tribunal de Contas e ao MP, exigindo da Comissão Municipal de Saúde - COMUS – uma prestação de contas. Desde que a SPDM assumiu o Hospital, em junho de 2006, não houve prestação de contas.
Quem é a presidente do COMUS? – É a Meire Chilarducci, uma protegida do vereador Jorley do Amaral (DEM), prima da esposa do prefeito e também diretora do Provisão uma entidade privada que recebe muito dinheiro da prefeitura de São José.
É fácil falar com a diretoria da SPDM? – Encontrar algum diretor da SPDM em São José é difícil, principalmente depois que o Ministério Público caiu em cima deles lá em Guarulhos. Eles sumiram – são que nem gafanhotos, aparecem, devoram o que podem e vão para outro lugar. Existem muitas irregularidades que ainda não foram denunciadas.
E como vai ficar tudo isso? – Acho que a Justiça vai apurar tudo, a SPDM não vai conseguir cumprir o contrato, ainda assim a prefeitura não o rompe, comprovando a existência de uma conivência sistemática.
O CNPJ falso - O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica encontra-se cancelado, a verdadeira inscrição da SPDM tem uma dívida junto ao INSS de cerca de R$ 21,7 milhões. Este fato, por si só, impede a contratação da empresa por um órgão público.
Posição do prefeito – Eduardo Cury e seus aliados já processaram o diretor do Sindicato, Jefferson Damasceno de Souza, o líder dos movimentos populares, Cosme Vitor, o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro e os vereadores da bancada petista, Amélia Naomi, Wagner Balieiro e Tonhão Dutra, todos por denuncias feitas aos processos de terceirização da Saúde, da Educação, do Parque Tecnológico e por tornarem público os projetos dos super-assessores e do Estatuto da Guarda.
Trata-se de uma Entidade pública de direito privado, uma empresa como qualquer outra. Entendemos que essas pessoas da SPDM praticaram vários tipos de crimes como enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, tráfico de influência etc.
Como vê a SPDM atuar em São José que é governada pelo PSDB e também em Guarulhos que tem um prefeito do PT? – Nós somos contra toda essa situação, principalmente da maneira como foi realizado o contrato em São José, sem licitação.
Como assim? – Na época, o Nacime Mansur, um dos diretores da SPDM, era professor em período integral, com regime de dedicação exclusiva na Unifesp e não poderia acumular funções, nós denunciamos esse e outros fatos.
Quem assinou o contrato pela prefeitura? – Foram o prefeito Eduardo Cury e a secretária municipal de saúde, Marina de Oliveira, que sequer é da área médica, e nem poderia exercer esse cargo segundo uma lei estadual .
Vocês entraram com ações na Justiça? – Temos várias ações judiciais, uma delas, na Justiça comum, contra a Marina por ela estar ocupando um cargo indevidamente. Temos uma ação no Ministério Público Federal e outra sendo julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a terceirização do Hospital Municipal.
Como aconteceu essa terceirização? Tudo foi feito na calada da noite, não houve consulta popular, o processo não foi transparente, não houve licitação nem concorrência pública exigida por por lei. Estranhamos o comportamento do prefeito. Ele diz ter as mãos limpas é herdeiro do ex prefeito Emanuel Fernandes que afirma ser essa uma cidade de leis e de regras, como podem ter dispensado a concorrência pública no caso do Hospital Municipal, sabendo que a SPDM devia e deve muitos milhões de reais na praça, inclusive ao INSS e ao FGTS.
O Nacime Mansur era do PSDB? – Ficamos sabendo que ele fazia parte do diretório estadual do PSDB na mesma época. Ou seja, foi um jogo de cartas marcadas.
O que o Ministério Público fala disso tudo? – O MP Federal abriu um procedimento que continua em fase de investigação. Na semana passada, tivemos uma reunião no MP e constatamos a tramitação dos processos, sem ,ainda, o julgamento do mérito.
Desde que a SPDM assumiu o Hospital Municipal, quais são as principais falhas? – Na verdade, o que presenciamos é uma ação entre amigos. Não contrataram profissionais, estão usando as verbas da prefeitura, até medicamentos dos servidores do Fame são levados para o Hospital Municipal. Sumiram algumas máquinas de lavar do tipo industrial.
Como assim? – Eram três máquinas novas que custaram caro, mais de um milhão de reais. Soubemos que elas estavam numa lavanderia no bairro das Chácaras Reunidas e de lá desapareceram. Deram sumiço no patrimônio público, tombado. A SPDM está atuando de maneira irregular
Prestação de contas – Fizemos, inclusive, denúncia ao Tribunal de Contas e ao MP, exigindo da Comissão Municipal de Saúde - COMUS – uma prestação de contas. Desde que a SPDM assumiu o Hospital, em junho de 2006, não houve prestação de contas.
Quem é a presidente do COMUS? – É a Meire Chilarducci, uma protegida do vereador Jorley do Amaral (DEM), prima da esposa do prefeito e também diretora do Provisão uma entidade privada que recebe muito dinheiro da prefeitura de São José.
É fácil falar com a diretoria da SPDM? – Encontrar algum diretor da SPDM em São José é difícil, principalmente depois que o Ministério Público caiu em cima deles lá em Guarulhos. Eles sumiram – são que nem gafanhotos, aparecem, devoram o que podem e vão para outro lugar. Existem muitas irregularidades que ainda não foram denunciadas.
E como vai ficar tudo isso? – Acho que a Justiça vai apurar tudo, a SPDM não vai conseguir cumprir o contrato, ainda assim a prefeitura não o rompe, comprovando a existência de uma conivência sistemática.
O CNPJ falso - O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica encontra-se cancelado, a verdadeira inscrição da SPDM tem uma dívida junto ao INSS de cerca de R$ 21,7 milhões. Este fato, por si só, impede a contratação da empresa por um órgão público.
Posição do prefeito – Eduardo Cury e seus aliados já processaram o diretor do Sindicato, Jefferson Damasceno de Souza, o líder dos movimentos populares, Cosme Vitor, o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro e os vereadores da bancada petista, Amélia Naomi, Wagner Balieiro e Tonhão Dutra, todos por denuncias feitas aos processos de terceirização da Saúde, da Educação, do Parque Tecnológico e por tornarem público os projetos dos super-assessores e do Estatuto da Guarda.
3 comentários:
Nós, do MOPSAB (Movimento Popular de Saúde de Barueri), vimos esclarecer algo que vem ocorrendo na Saúde, principalmente no Hospital Municipal recentemente inaugurado, que afeta diretamente quem busca atendimento de saúde na cidade.
Fazemos parte do sistema de saúde de uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo. Porém, o Governo de Rubens Furlan, não faz uma política clara de saúde para o município. Ele entrega patrimônio público à terceirização, fazendo mal á saúde do trabalhador e da população de Barueri.
A terceirização da saúde em Barueri, só favorece quem vai gerenciar os recursos, no caso a SPDM. Em diversas cidades onde este modelo foi implementado quem saiu mais prejudicado foi a população.
O que significa, neste caso, terceirizar? Significa transferir um hospital público, construído com dinheiro público, a um grupo empresarial que só tem olhos para obter lucro com os serviços de saúde à população.
O governo Furlan contratou uma empresa para gerenciar milhões de reais, verba, pública, destinada ao hospital, Ela emprega profissionais de outras cidades, enquanto a população de Barueri, fica à espera de abertura de concursos públicos.
A SPDM é um grupo que opera em diversos hospitais do Estado de São Paulo. Por onde passa, o quê sobra é o desmonte do serviço público, pois seu maior interesse é ter acesso ao montante de verba destinado à saúde. SAÚDE PARA ELES NÃO PASSA DE UM BALCÃO DE NEGÓCIOS.
Além disso, não possui, sequer, idoneidade para gerenciar um “carrinho de cachorro quente”. Por ter mais de 3.000 títulos protestados, já não poderia entrar num processo de licitação do tamanho e da complexidade que exige o Hospital Francisco Mouram. A população de Barueri não merece tanta sujeira!
Se você cidadão tiver um único protesto e seu nome constar nos cadastros do SERASA, muitas portas se fecharão. Porém, para a SPDM, ter mais de 3.000 protestos, ou seja, ter o nome sujo na praça, não lhe tirou o benefício de administrar um hospital da importância do Francisco Mouram. Uma empresa caloteira, que deve mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) na praça está administrando o Hospital de Barueri! Em condições normais isto nunca poderia ocorrer. Temos que extirpar este tumor que se instalou na saúde da cidade.
Por isso, contamos com os usuários e moradores de Barueri para lutar juntos em defesa da saúde pública, de qualidade e para todos. Contra a entrega do patrimônio público à iniciativa privada.
Gostei do comentário
"Temos que extirpar este tumor que se instalou na saúde da cidade."
Para extirpar os tumores que se instslaram na saúde, não apenas em Barueri, mas no Brasil inteiro, é preciso extirpar os tumores que estão encravados na Justiça.Estes tumores nascem da impunidade que se fortalece a cada dia pela ipocrisia das autoridades governamentais, eclesiásticas e a borguesia que enriga com muito dinheiro a mídia para manipular a opinião pública. Daí, nos deparamos com as"verdades" mentirosas do IBOPE.
É preciso Justiça. É preciso que o Presidente da República, os Senadores, Deputados Federais, O STF, OAB, CNBB, tenham mais responsabilidade e vontade de promover Justiça, começando pela edição de uma nova constituição para o Brasil com um código penal sério e justo.
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