segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Quem acredita na Planilha de Custos?





Porque a passagem de ônibus custa R$ 2,10 em São José dos Campos, SP? O preço é considerado alto se comparado com várias cidades bem maiores. Em Belém a tarifa é R$ 1,50 - Em Fortaleza e Teresina, R$ 1,60 – Em Natal e Recife R$ 1,75 – Em Curitiba, só recentemente o preço subiu para R$ 1,90.

O mais interessante que nessas localidades os preços de peças, pneus e combustíveis costumam ser mais altos do que em São José dos Campos. Em Cabo Frio, RJ, o preço da passagem de ônibus baixou para R$ 1,00 - após o lançamento do Programa Transporte Cidadão pela prefeitura local.

Como é calculado o preço da tarifa – Normalmente, o preço da tarifa nos veículos do transporte coletivo é o resultado de uma Planilha de Custos, elaborada com salários dos motoristas, cobradores, pessoal das garagens, escritório, combustível, peças, pneus, impostos e outros. A Planilha é enviada à Câmara Municipal para aprovação e posterioriormente ser sancionada ou não pelo prefeito.
Transporte alternativo – Qualquer leigo enxerga a diferença entre os ônibus e as peruas que transportam pessoas,- no entanto, ninguém sabe ou explica como as tarifas cobradas são iguais. Como diria o português: “Que raios de planilhas são essas?’”
Indagações - Perguntamos a várias pessoas como vêem o transporte coletivo em São José dos Campos. - Se conhecem e sabem como é montada a Planilha de Custos que resulta no preço da passagem do transporte coletivo e se a tarifa, de R 2,10, é justa. Aqui algumas respostas:
José Carlos de Souza, presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba
- O transporte coletivo, apesar da entrada de outras empresas concessionárias, continua mais ou menos com os mesmos problemas - só mudou a cor dos ônibus, que são novos, mas, infelizmente com tamanho menor, levam menos passageiros, que viajam apertados nos horários de pico, fato comprovado pelas reclamações constantes dos usuários
- A Planilha de Custos é um documento longo e difícil, presumo que seja elaborada assim justamente para dificultar o entendimento por parte das pessoas, leigas na maioria. Acho que deveria ser elaborada de maneira mais simples para facilitar o entendimento a qualquer pessoa, por exemplo; - o custo do pneu e do combustível influem no preço da tarifa - bom seria que uma cópia da Planilha ficasse em exposição na Rodoviária Velha e na Rodoviária Nova, para maior transparência e eliminação das dúvidas. Mas eles fazem isso? Claro que não.- Pela qualidade dos serviços acho a tarifa muito alta, deveria custar bem menos. É algo que o trabalhador não pode fugir e que pesa no orçamento familiar. A tarifa é cara, bem superior a cobrada em diversas cidades brasileiras.
José Carlos elogiou a atuação do advogado Antonio Carlos de Azeredo Morgado, interventor do Ministério do Trabalho, nas empresas Capital, Real e São Bento. “A administração das empresas melhorou muito, o interventor está conduzindo bem as negociações com os trabalhadores, conseguiu até depositar um mês do Fundo de Garantia dos funcionários.” Disse Souza
Secretaria de Transportes – Por se tratar do responsável pelo transporte coletivo na cidade, fizemos a ele algumas perguntas a mais. Todavia, o secretário, Alfredo de Freitas, limitou-se a informar, através da sua assessoria de imprensa, que a Planilha de Custos está correta, “Ela ficou publicada durante três meses à disposição na Internet para consultas, críticas e sugestões da população.” Informou ainda que uma cópia da Planilha pode ser conseguida com facilidade na Câmara Municipal.
Antonio Carlos de Azeredo Morgado – O interventor nomeado pelo Ministério do Trabalho nas empresas de transportes Real, Capital do Vale e São Bento, nos recebeu na sede das empresas, na Zona Norte da cidade. Morgado tem larga experiência em intervenções desse tipo, é natural de Guaratinguetá onde foi secretário municipal de fazenda e mantém negócios particulares. Afirmou que já racionalizou vários setores das empresas, conseguiu diminuir custos com pessoal, com combustível, sistema de cópias de documentos e outros.
Disse ainda, que os escritórios, na Rodoviária Velha, foram assaltados e os ladrões levaram perto de R$ 40 mil. - No geral, os funcionários estão gostando da atuação do interventor, “Ele inspira confiança e merece respeito” é o que se escuta dos trabalhadores das empresas Real, Capital e São Bento.
O interventor não quis se pronunciar sobre a montagem da Planilha de Custos que estabelece a tarifa cobrada no transporte coletivo de São José dos Campos. Certamente haverá de se preocupar com o assunto, afinal, a tarifa cobrada precisa ser suficiente para cobrir os gastos das empresas, mas, não tão alta que prejudique os usuários.
Sem respostas – Até o fechamento da edição não obtivemos as respostas dos candidatos a prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), Carlinhos de Almeida (PT) e Toninho (PSTU-PSOL). Apesar do bom atendimento telefônico, a Ouvidoria da Prefeitura também não se manifestou.
José Dias Campos Filho – O ex presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba - anos 90 - falou conosco e contou com detalhes como era montada a "Planilha de Custos" naquela época. Dias mostrou como os números eram fraudados para facilitar o aumento criminoso no preço da tarifa cobrada aos usuários, na maioria, trabalhadores de baixa renda.
Comissão Municipal de Transportes O ex sindicalista afirmou que havia uma Comissão Municipal de Transporte, composta de vereadores, funcionários da prefeitura, presidentes de associações de bairro e sindicatos, encarregada de fiscalizar a composição da "Planilha" e o preço da tarifa.
Maracutaias - "Eu era o único a votar contra o aumento da tarifa - apontava as fraudes, mas, de nada adiantava, pois os membros restantes aprovavam o que as empresas queriam, inclusive o secretario municipal de transportes, José Luiz Gonçalves, que era do PT, o meu partido." Disse Dias, indo além, "A corrupção entre os membros da tal Comissão ficou tão evidente que o presidente da Câmara Municipal, Florisvaldo Rocha, resolveu acabar com ela justamente por esse motivo, sendo, as tarifas, a a partir daí estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transportes."
Dossiê – Revoltado com tanta corrupção, José Dias resolveu montar um dossiê denunciando as falcatruas que possibilitavam o aumento do preço da tarifa - um verdadeiro assalto aos bolsos dos usuários. O documento, em papel timbrado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários e Anexos do Vale do Paraíba, foi denominado, “São Bento: A maior empresa de transportes coletivos do Vale do Paraíba vista por dentro.” Foi entregue, no dia 6 de fevereiro de 1995, ao presidente da Câmara, aos vereadores, ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e outras autoridades para averiguação das denúncias apresentadas pelo Sindicato.
Publicação em jornal – O jornal valeparaibano publicou o assunto com destaque, na página 4, da edição de 9 de março de 1995, assinado por Miguel Samuel de Araujo: “Sindicato quer apuração; Diretoria acusa grupo de empresários de manipular dados.” Segundo o jornal, "O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários quer que a Promotoria de Justiça apure as denúncias sobre as irregularidades nos sistema de transportes urbanos da cidade." - A prefeita municipal era Ângela Guadagnin e o secretário municipal de Transportes, José Luiz Gonçalves que, inclusive, foi à Câmara rebater as acusações do Sindicato.
As fraudes – Segundo José Dias, os números apresentados na Planilha não eram reais. Pneus, por exemplo, podiam ser comprados no varejo por R$ 80,00, mas, na planilha, os preços eram de R$ 120,00 mesmo com as compras sendo feitas no atacado.
Acusações às empresas de transporte - No relatório de 10 laudas, o ex sindicalista acusou a empresa de não pagar horas extras, de ter um número de funcionários menor do que o apresentado na "Planilha de Custos" que resulta no valor da tarifa, e de manter funcionários registrados na São Bento, em São José, mas trabalhando em outras empresas do grupo, como a Transmil que operava o setor de turismo, e outras fraudes. João Bosco da Silva, na época vereador (PCdoB), tentou e não conseguiu instalar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as irregularidades apontadas pelo Sindicato.
Relação dos funcionários – O dossiê do Sindicato apontava que as Empresa de Ônibus São Bento, Viação Capital do Vale e Viação Real recebiam uma tarifa para pagar salários e encargos sociais de um número de funcionários e cobradores que elas não tinham. Forneciam à prefeitura as folhas de pagamento citando apenas os valores, sem mencionar os nomes e as identificações dos funcionários. As empresas também se negavam a fornecer ao Sindicato as cópias das guias de recolhimento do INSS, onde poderiam ser comprovados os valores gastos com a folha de pagamento e o número real dos funcionários.
Crime – Por quê as empresas Real, Capital do Vale e São Bento descontavam o percentual do FGTS dos salários dos trabalhadores e não recolhiam essas quantias ao INSS? - Elementar, ilustre Ministério Público! - É justamente para, criminosamente, ocultar o verdadeiro número de funcionários diferente daquele citado na "Planilha de Custos" e criminosamente aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo prefeito municipal.
Justiça – Pelas informações, o Ministério Público Estadual já estaria atuando nas empresas Real, São Bento e Capital para averiguar e comprovar a possível existência de fraudes na montagem da Planilha de Custos que estabelece a tarifa de R$ 2,10, uma das mais altas do Brasil. Resta saber também, porque a mesma tarifa é utilizada pelas peruas do transporte alternativo, de propriedade de pessoas físicas, portanto, com custos diferentes das empresas de ônibus.
Em defesa dos usuários - É preciso uma ação enérgica e transparente. Pagar caro por um sistema de transportes deficiente é discutível, - mas ser roubado é inadmissível. A população tem o direito de conhecer a metodologia utilizada na montagem da Planilha de Custos, e se ela é diferente de 1995. Naquela época, ficou claro que boa parte da tarifa ia para os bolsos dos empresários, membros da extinta Comissão de Transportes, vereadores e outros agentes públicos corruptos.
Dieese – No momento, seria bom apelar ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos para verificar a autenticidade da Planilha de Custos, repetindo o que ocorreu há alguns anos, quando foram apontadas várias falhas.

Confira - Tarifas do transporte coletivo sofrem variação em algumas cidades - Divulgadas as tarifas do transporte coletivo em cidades com mais de 500 mil habitantes. Mais

2 comentários:

Anônimo disse...

Pelo que estou entendendo, o Secretário Municipal de Transportes de São José dos Campos deve explicações à população sobre como é elaborada a planilha de custos que determina a tarifa de 2,10 - realmente uma das mais caras do país.

Anônimo disse...

Esse esquema de fraudar as planilhas é comum em várias cidades, é assim que que os donos das empresas conseguem dinheiro para subornar prefeitos e vereadores - isso é mais velho do que andar a pé - so não ve quem não quer